Presidente do SindMédico-DF questiona convite encaminhado, no dia anterior à realização do Seminário, além da provável ausência de imparcialidade por parte dos palestrantes
Por Kleber Karpov
Nesta sexta-feira (05), a Câmara Legislativa do DF (CLDF) realiza um seminário que deveria servir para avaliar uma eventual transformação do Hospital de Base em uma entidade privada. Porém, os nomes causou estranhamento, em instituições que estão debatendo o PL 1.486/2017, que insititui o Instituto Hospital de Base do DF. Entre os motivos, a falta de imparcialidade no escopo dos palestrantes e , envolvimentos de ao menos três acusados em irregularidades, a começar do secretário de Estado de Saúde do DF (SES-DF), Humberto Lucena Pereira da Fonseca.
Armando Raggio, que já foi uma das vozes escolhidas pelo governo para defender a adoção do modelo de gestão de unidades públicas de saúde por Organizações Sociais (OSs), foi acusado de envolvimento em esquema de propina na SES-DF, quando foi diretor da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS).
Raggio deixa uma trilha de acusações por onde passa. Em 2000 foi acusado de uso indevido de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS), à frente da gestão da Saúde do estado do Paraná e chegou a ser afastado do cargo pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, mas foi absolvido em 2009. Em 2011, foi novamente alvo de processo por sua gestão à frente da Secretaria Municipal de Saúde de São José dos Pinhais.
No caso recente das gravações feitas pela sindicalista Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do DF (SINDSAÚDE-DF), Raggio foi citado nas denúncias que apontavam uma equipe comandada pela primeira-dama Márcia Rollemberg na Saúde do DF.
O seminário reaviva essas memórias ao trazer o ex-ministro José Agenor Álvares, contemporâneo de Márcia e do ex-secretário Marcello Nóbrega, no Ministério da Saúde, durante o governo Lula. A passagem de José Agenor pela Secretaria-Geral e pelo principal posto do Ministério da Saúde foi marcada pelo escândalo da Máfia dos Sanguessugas, em 2006. Álvares chegou a ser multado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por responsabilidade no processo que permitiu o esquema.
Esquema esse que envolvia o superfaturamento de preços e manipulação de licitações para compra de ambulâncias em diversos municípios brasileiros. O relatório final da CPI dos Sanguessugas pediu a cassação de nada menos que 69 deputados e três senadores, todos com longas relações com os executivos da Saúde. Na época, 46 pessoas foram presas. O esquema teria desviado R$ 110 milhões dos cofres públicos.
Menos enrolado, mas nenhum pouco inocente, Humberto Fonseca tem um processo por acúmulo ilegal de cargo público (Processo 0060.008866/2014 – SES) engavetado na Secretaria de Saúde. Fonseca ocupou o cargo de médico na SES ao mesmo tempo que tinha o emprego de consultor parlamentar no Senado Federal, onde está licenciado.
Enquanto residente, Fonseca que acumulava uma carga horária semanal de 60 horas na residência médica e mais 40 horas no Senado Federal. Entre fevereiro e março de 2013, acrescentou mais 20 horas da jornada como clínico no Hospital de Apoio. Vale observar que sobre tal processo, ninguém tem notícias, se houve a devolução dos valores recebidos ilegalmente.
Imparcialidade?
Política Distrital (PD) conversou com o presidente do Sindicato dos Médicos do DF (SINDMÉDICO-DF), Gutemberg Fialho, que criticou a composição de palestrantes organizada pela CLDF.
“Desse rol de palestrantes quem acompanha a tramitação do projeto na Câmara Legislativa com olhos críticos, não se pode esperar a apresentação de dados e informações confiáveis par uma tomada de decisão.”
De acordo com o sindicalista, o Seminário a ser presidido pelo presidente da CLDF, Joe Valle (PDT), pode ser interpretado como “um grande painel de propaganda e não um fórum de debate sobre o Instituto Hospital de Base do DF, a exemplo do que ocorreu nas audiências públicas naquela Casa. Agora, não convidaram ninguém com parecer contrário? Que fórum de debate é esse que vai apresentar apenas um lado da história para que as pessoas possam formar opinião sobre o PL do Instituto?”.
Fialho também criticou a demora no comunicado da realização do evento por parte da CLDF. “O SindMédico foi informado da data na quarta-feira, na véspera praticamente, da realização do Seminário”, disse.
A outra parte
PD encaminhou à CLDF questionamentos sobre a composição dos palestrantes. Tão logo receba algum posicionamento o blog fará a atualização da matéria.
Confirma os palestrantes
Atualização: 5/5/17 às 5h15
