Rollemberg é campeão em fechamento de leitos hospitalares

De um total de 666 leitos de internação fechados nos últimos cinco anos – dezembro de 2010 a abril de 2016 – o governo Rollemberg é responsável pelo fechamento de 61,86% leitos. Mais do que apropriada é a instalação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), na Câmara Legislativa, para se apurar o caos na Saúde. Algo vai muito errado.

O déficit de servidores, nas diversas carreiras da Saúde, é um dos elementos na inequação dos leitos. O corte e o atraso no pagamento de horas extras, ocorridos desde 2015, são outros fatores determinantes da redução da oferta. Quando ocorreu a posse de 595 novos servidores da Saúde, no final de abril, o secretário Humberto Fonseca chegou a afirmar que, em virtude dessas contratações, seria possível reabrir 70 leitos – mas, até agora nada.

Atualmente na posição de terceira capital do País em número de leitos de internação fechados, quando se analisa a última década, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a situação no Distrito Federal se mostra mais preocupante. Em dezembro de 2005, a Secretaria de Estado de Saúde (SES/DF) oferecia 4.494 leitos. Dez anos depois, o número caiu para 4.055, ou seja 439 (9,76%) menos do que se oferecia, em contraponto a um crescimento populacional de 24,93% e à explosão demográfica ocorrida no Entorno.

Relatório lançado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na segunda-feira, 17, dá conta de que o número de leitos de internação fechados no DF chegava a 817. Naquele mês – dezembro de 2015 – os leitos de internação hospitalar (que não incluem os de repouso, recuperação, UTI e intermediários) eram 4.055. A oferta chegou ao nível mais baixo na gestão de Fábio Gondim, em fevereiro de 2016, quando eram exatos quatro mil os leitos hospitalares disponíveis.

O levantamento do CFM mostrou que, em todo o País, houve aumento de 14% no número de leitos de repouso ou de observação, utilizados para suporte das ações ambulatoriais e de urgência, como administração de medicação endovenosa e pequenas cirurgias, com permanência de até 24 horas no ambiente hospitalar. No DF essa é uma verdade parcial. A oferta aumentou somente depois de 2014: 17,97% em relação a dezembro de 2010 e 36,29% em relação ao mesmo mês de 2014. Na área ambulatorial a queda na oferta foi de 55,86%. Eram 392 leitos em 2010 e 173 em abril. O período de governo de Rollemberg concentra 44,29% da queda da oferta.

Também houve queda na oferta de leitos de UTI e intermediários, chamados complementares. De 534, em 2010, caíram para 404, em 2014, e chagaram a 351, em abril. Isso significa que 28,96% da queda na oferta se concentra na gestão atual.

O governo afirma que a queda na oferta se deve à redução da jornada de trabalho de auxiliares e técnicos em enfermagem. Até 2013 a carga horária desses profissionais era de 30 horas semanais. Foi reduzida para 24 horas em setembro daquele ano e, no ano passado, passou a 20 horas. Os números do Ministério da Saúde, no entanto, não sustentam plenamente essa justificativa. A maior redução na oferta de leitos de internação hospitalar ocorreu entre 2010 e 2011, quando 266 foram fechados. A queda continuou nos anos seguintes em ritmo menos acelerado: 57 em 2012, 82 em 2013 e 139 em 2104. Nova aceleração ocorreu em 2015, quando 563 foram fechados.