Por Kleber Karpov
Funcionários do Sindicato dos Empregados dos Estabelecimentos de Saúde do DF (SindSaúde-DF), voltaram a acionar PDNews, para reclamar do pagamento, em março, relativo ao salários de junho de 2023, parcelado pelo sindicato, foi de apenas 70% dos vencimentos. De acordo com um dos denunciantes, que pediu sigilo de identidade, com receio de retaliações, a direção do SindSaúde-DF apontou um bloqueio parcial sobre o valor das contribuições dos sindicalizados, automaticamente retidos por força de bloqueios judicias em ações de execuções na Justiça.
“Nós recebemos uma mensagem falando que o nosso salário que está sendo tirado pela Justiça direto na Secretaria de Saúde, das contribuições dos sindicalizados que estava sendo tudo indo para pagar as dívidas do sindicato na justiça, não deu para tirar totalmente o dinheiro dos nossos salários.”, disse Maria — nome fictício atribuído por PDNEws.
Dados da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), obtidos por PDNews em junho de 2023, a partir da Lei de Acesso a Informação (LAI), apontam que o SindSaúde-DF recebeu, mas R$ 7,5 milhões de contribuições sindicais dos sindicalizados entre o período de maio de 2022 e maio de 2023. Valores esses, integralmente penhorados pela Justiça, equivalente a uma média mensal de R$ 636 mil, destinados aos pagamentos de processos judiciais de execução de dívidas, contra o Sindicato. Ações essas que deixaram os funcionários do Sindicato com mais de cinco meses de salários atrasados.
No entanto, em meados de 2023 o SindSaúde-DF ganhou na ação 0000276-88.2023.5.10.0012, ajuizado no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), o direito de receber, os valores equivalentes ao custeio da folha de pagamento, antes da efetivação das penhoras. O Sindicato alegou retenção parcial, de 75% sobre o valor da folha de pagamento, algo estimado em R$ 220 mil de cerca de quase R$ 300 mil, necessários ao custeio dos salários dos funcionários do sindicato
Custo da folha
No processo , o Sindsaúde-DF apontou ter um custo total na folha de pagamento, em dezembro de 2023, de R$ 295,5 mil. Valor esse que a direção do Sindicato acordou em reduzir para R$ 232,5 mil, até março de 2028. Muito embora, ainda não tenha iniciado a redução da folha de pagamento.
Mais atrasos
Além de receberem apenas 70% relativo a 8a parcela, de junho de 2023, os funcionários do SindSaúde-DF, alegam também estar com pagamentos de férias e 13o salário, em atraso.
Execuções judiciais
Fonte de PNDews aponta que, antes de o SindSaúde-DF, obter decisão favorável por parte do TRT 10a Região, para retirar o custo relativo ao custeio de salários dos funcionários do SindSaúde-DF, a estimativa era que os bloqueios decorrentes de penhoras de execuções judiciais deveria ocorrer até 2017. Isso a considerar o repasse médio de R$ 626 mil mensais das contribuições dos sindicalizados.
Porém, se desse valor, se deduz uma média de R$ 225 mil, equivalente ao custo da folha de pagamento de março de 2023, há que se considerar que apenas cerca de R$ 400 mil, deve ser destinado à penhora. Algo que, sem levar me consideração eventuais correções monetárias, pode ampliar até quase 2030.
Menos receita
O cenário se complica um pouco mais, pois apuração realizada em junho de 2023, aponta que o SindSaúde-DF contava com 3.282 sindicalizados, com arrecadação, penhorada, de R$ 544 mil. Quantidade essa que encolheu, em março desse ano, para 3.022 de servidores da SES-DF vinculados ao sindicato, com receita de cerca de R$ 500 mil. A situação acaba por complicar ainda mais a vida dos gestores do SindSaúde-DF.
Intervenção
Isso porque, sob intervenção, a presidente, interina, do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, e demais diretores correm o risco de, em breve, poderem ser convidados pela Justiça, a se retirar da entidade, uma vez que já teve negado pelo TRT 10a Região, pedido liminar para tornar a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que deliberou a atuação interventora na entidade sindical.
Isso sem mencionar, o agravante de investigações criminais em curso com denúncia aceita por furto qualificado, por parte do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) que levou ao indiciamento de parentes de Marli Rodrigues e de um funcionário do Sindicato. Além de outras práticas que podem ser questionadas, a partir de auditorias a serem realizadas na estrutura do Sindicato.
