Publicado em 19/05/2024 às 23h25 – Atualizado em 20/05/2024 às 10h33
Por Kleber Karpov
Com campanha milionária, que inclui periódicos semanais em um dos maiores veículos de notícias do país, e em painel publicitário em fachada predial, inserções na rádio, do Metrópoles; além de outros veículos de menor relevância, a direção do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília (SindSaúde-DF), dá uma ‘cartada’ final, para tentar recuperar prestigio junto ao Governo e ao meio político. A gestão do SindSaúde-DF que coleciona ‘BOs’, volta a tentar emplacar uma pseudo-representatividade dos servidores da Saúde, ainda que, judicialmente, impedida de o fazer, ou prepara pegadinha para a categoria?
A gestão do SindSaúde-DF comete falsidade ideológica ao se autointitular representante de todos os servidores da Saúde-DF, ou ao ignorar, por exemplo, decisões judiciais que impede a entidade de, sequer, referenciar os nomes dos técnicos em Enfermagem, de radiologia e ainda, de saúde bucal. Isso, em obrigação de não fazer, por força de decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10ª Região). Categorias essas, respectivamente representadas pelos sindicatos dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do DF (Sindate-DF); Técnicos e Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Distrito Federal (SINTTAR/DF); e dos Trabalhadores Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal do DF (SINTTASB);
A propaganda é a alma do negócio, mas tem custo
O SindSaúde-DF retroalimenta essa polêmica em torno da representatividade, enquanto os servidores, desconfiados com a ação midiática da campanha, começam a se questionarem sobre quem está a financiar tal iniciativa. Isso ao se levar em consideração que, há pouco mais de um mês, o sindicato não tinha recursos sequer para pagar custas processuais, ou ainda aos próprios funcionários.
Sob esse contexto, uma fonte de PDNews, que tenta, sem sucesso, receber cerca de R$ 5 mil, proveniente de decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) contra o SindSaúde-DF. Sob sigilo de identidade, com receio de retaliações questiona a repentina disponibilidade de recursos.
“Como que eles [SindSaúde-DF] estão arrumando dinheiro para pagar tudo isso, de repente estão novamente com site no Metrópoles, propaganda na Rádio e em painel enorme em prédio, tudo do Metrópoles. Eu tenho ordem de penhora há mais de 1 ano e nunca acharam nada nas contas do Sindicato? Já esta tudo penhorado, então, quem tá pagando essas propagandas?”, questionou?
Dividir para conquistar?
Para além de quem, eventualmente, possa estar a financiar tais ações, representantes legais das categorias, também colocam em ‘xeque’ as reais intenções por trás das propostas do SindSaúde-DF. Tanto por serem questionáveis, judicialmente, uma vez que a entidade sindical ser legalmente impedida de falar por todos os servidores da Saúde, quanto por ‘propor bandeiras’ dissociadas com encaminhamentos que entidades, de fato e de direito, têm construído com as categorias.
Sob essas óticas, o caso da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (GAPS), ilustram bem o cenário, após decisão do Conselho Especial do TJDFT, de acolher Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
No contexto, o SindSaúde-DF, deu todos os indícios de ter atuado contra os interesses da categoria, desde o momento em que ingressou na ação do MPDFT como ‘amicus curiae‘ na condição de único representante da categoria, em clara indução de erro do desembargador, o que impediu a ação de entidades sindicais legalmente constituídas para representar parte das categorias no escopo dos GAPS; deixou, deliberadamente, de se manifestar sobre o pedido liminar do MPDFT, situação essa que pode ter corroborado para que a Corte reconhecesse a ADI do MP, algo que ‘jogou por terra’ as alterações de nomenclaturas dos GAPS.
Porém, a situação vai além pois, ainda durante o transcorrer da tramitação da ADI do MPDFT, um Movimento Unificado, composto pela Associação dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Saúde do DF (ASPES-DF), SINTTASBDF e SINTTARDF passaram a ‘desenhar’ um novo projeto de reestruturação da carreira, sempre com convites estendidos ao SindSaude-DF que em nenhum momento se fez presente, ou reconheceu tal movimento.
Proposta do Movimento Unificado
Sob esse prisma, por meio de Nota, representantes do Movimento Unificado, apresentou as propostas com as pautas discutidas, juntamente com as categorias, da reestruturação das carreiras. Dentre essas, está a redução de 25 para 18 referências na composição de tabela salarial, ou ainda em reajustes para recomposição das perdas salariais.
Confira a nota na íntegra:
Nota do Movimento Unificado ASPSES-DF/SINTTARDF/SINTTASBDF
A proposta apresentada pelo Movimento Unificado teve como base os principais anseios da categoria:
1. Tabela com 18 referências;
2. Média Salarial parametrizada com outras carreiras do GDF para sairmos do humilhante título de “pior salário”;
3. Resolução da situação da GTIT, sustando o recadastramento e convalidando as concessões já concedidas;
4. Fortalecimento da carreira e do serviço para afastar em definitivo o risco de terceirização;
5. Melhoria das condições de trabalho.
Segundo o movimento, tais deliberações devem ser provenientes de uma construção e escolha da própria categoria. “Entendemos que, cabe à categoria escolher qual a proposta que lhe atende melhor. Faremos uma grande assembleia conjunta, e convidaremos o SindSaúde para defender o seu projeto, no mesmo momento que defenderemos o nosso e a categoria delibera. Assim, chegaremos com unidade para reivindicar as melhorias que merecemos!”.
O SindSaúde-DF por sua vez, sem negociação prévia com a categoria, a ser deliberada na assembleia agendada para o dia 21 de maio, simplesmente encaminhou uma pseudo-proposta, a órgãos do GDF, além da Câmara Legislativa do DF (CLDF) e Tribunal de Contas do DF (TCDF). Documento esse que, estranhamente, acabou por vazar em grupos de whatsapp e deixou muitos servidores descontentes, dentre outros motivos, por manter as 25 referências, que o Movimento Unificado tem atuado para reduzir para 18.
Todo cuidado é pouco
Para servidores da SES-DF, esse ‘vazamento’ pode ser fruto de ação deliberada, para que os servidores sejam ‘induzidos’ a fazerem quórum na assembleia do dia 21 de maio, ainda que apenas para questionar as tabelas que estão a circular nos grupos do whatsapp, atribuídas ao processo do SindSaúde-DF, protocolado na Casa Civil.
“Parece estranho de repente ‘vazar’ em grupos do whatsapp uma tabela que vai contra os anseios da categoria, às vésperas da assembleia. Tem muitos colegas questionando qual o verdadeiro objetivo dessas tabelas virem à tona, de forma apócrifa, porém, sem qualquer negativa ou manifestação do Sindicato.”, questionou um servidor da SES-DF, militante dos movimentos sindicais, também sob sigilo de identidade por receio de retaliação.
O servidor fez uma leitura do cenário bastante pertinente, ao sugerir que o grupo, à frente da direção do Sindicato precisa mostrar força para o governo e isso só se faz com movimento cheio. Logo, parece terem deixado ‘vazar’ a tabela para induzir os servidores a irem para a assembleia, debater e rechaçar a proposta. “Todo mundo sabe que a presidente do sindicato faz o que quer e só se importa se vai encher ou não! Ela não se importa se vão vaiar, reclamar ou ato negativo!”, disse ao ponderar que “o que vale é a quantidade de gente que vai sair na foto”.
Pegadinha do SindSaúde?
O servidor, também atento à saga da tentativa da direção do SindSaúde-DF, em lidar com os B.O.s, investigações e indiciamentos, que levou ao isolamento da cúpula do sindicato, em especial pela classe política do DF, foi além e chamou atenção para outro detalhe importante. O ofício encaminhado pelo SindSaúde-DF se baseia na carreira dos GAPS, porém, por força da ADI do MPDFT, essa carreira já não existe. Logo, a proposta do Sindicato pode ser mais uma “pegadinha do malandro”, por parte da cúpula da entidade sindical que pode deixar desassistidos, todos os servidores da carreira Assistência Pública à Saúde, regidos pela Lei 3.320/2004.
“Essa proposta do SindSaude que a Marli apresentou ao governo, faz referência aos Analistas, Assistentes e Técnicos em Gestao. Mas todos esses cargos são vinculados a nomenclatura dos GAPS, da Lei 6.903/2021, que já foi declarada inconstitucional, portanto, não vale para os servidores atuais, como vocês [PDNews] cobriram o caso com muita propriedade. Logo, essa proposta do Sindsaúde pode ser uma espécie de ‘pegadinha do malandro’ pois se levada adiante, conforme está na tabela do documento apresentado pelo SindSaúde, só terá impacto para futuros servidores provenientes de concurso público da GAPS. Os atuais servidores que retornaram à carreira Assistência Pública à Saúde (Lei 3.320/2004), vão ficar de fora.”
Caminho viável
Para lideranças da saúde, pode haver uma ‘arapuca’ armada para os servidores e, o melhor caminho para as categorias é dar ouvido as entidades que de fato os representam. “Os servidores têm acompanhado as lutas e ajudado a compor as reestruturações das carreiras e, nesse momento todo cuidado é pouco pois os riscos de se entrar em uma arapuca todos conhecem. Procurem os representantes dos seus sindicatos, da associação, pois esse é o único caminho legal para as categorias da Assistência Pública à Saúde obterem êxito em suas demandas.”.
Dado os cenários…
As categorias estão preparadas para escapar de uma eventual armadilha? Será que os servidores vão deixar a assembleia às moscas e enterrarem o investimento milionário feito para essa tentativa de renascimento? Dados os cenários, é esperar para ver.
