Por Joás Benjamin
Em audiência pública requerida pelo deputado João Cardoso (Avante), integrantes da carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal (GAPS) criticaram a Lei nº 6903 de 2021, que implementou a reestruturação da categoria, e cobraram atenção pela Secretária de Saúde. Para João Cardoso “é mais uma luta que se inicia e temos que escutar vocês [GAPS].”
De acordo com o presidente da associação dos servidores da secretaria de Saúde do DF, Hélio Francisco do Nascimento, a audiência é uma vitória expressiva e histórica no movimento dos administrativos da gestão da carreira da saúde e fundamental porque “é um virar da chave para o servidor”.
“Nós precisamos corrigir essa situação, pois não há isonomia dentro do governo. Somos uma categoria esquecida, mesmo o governo falando que a prioridade é saúde. Na prática, a ordem está invertida. Somos os últimos a serem lembrados e valorizados”, explicou Hélio. Ele denunciou o “descaso com a profissão” e criticou a realização de concurso público por causa de “desculpas, da Secretaria, argumentando contingência do governo.”
Rodrigo Paraguassu, membro da comissão de valorização da carreira GAPS explicou que as profissões são fundamentais para a “engrenagem complexa da saúde”, abarcando várias profissões, como nutrição, radiologia, saúde bucal, anatomia, patológica, patologia clínica e hematologia.
Para ele, a nova nomenclatura – que renomeou os profissionais GAPS em assistente, técnicos especializados, de gestão e de assistência pública de saúde – não representam os profissionais, que também precisam se submeter ao Trabalho em Período Definido (TPD) para complementar a renda e evitar déficit nos serviços.
“A gente faz esse esforço para o serviço não parar. Por exemplo, o cargo de analista condutor e analista, na Lei, têm 6.500 vagas, e ocupados temos 3.104. Em assistente em gestão e técnico especializado, no total, há 3.500 cargos, mas só temos 1.911 ocupados. Já no de gestão há 4.500 vagas, porém só 1.189 ativos”, explica Paraguassu.
Já Silene Quitéria Dias, representante da comissão de valorização da carreira GAPS pelo DF, destacou a importância de a categoria sair da invisibilidade e da necessidade de diálogo com as secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) e de Saúde.
“Me dá uma alegria muito grande quando eu vejo um deputado vir aqui dizer que vocês são vistos. É uma vergonha que aqui se juntem mais de 500 servidores e não tenha um representante da Seplad e de Saúde. Eles têm que dar explicação para nós cadê o nosso concurso público, senão logo vai chegar ‘um mago’ e dizer que tem que terceirizar porque tem que dar assistência à população”, argumentou.
Outro ponto abordado por Silene é a falta de plano para os aposentados da carreira. Para ela, o salário atual, junto aos descontos previdenciários, não permite uma aposentadoria digna.
Nomenclatura
A presidente do sindicato dos trabalhadores e técnicos em saúde bucal, Solange Adornelas de Araújo Bezerra, disse que a devolução da nomenclatura é essencial para a valorização do trabalho. Solange também cita que a equivalência salarial é necessária para continuidade de carreira.
“Nós queremos a devolução da nossa nomenclatura, acho que isso é comum a todos os técnicos especializados. Somos técnicos especializados em saúde bucal. Queremos também uma equivalência salarial, porque não adianta ninguém falar que trabalha só por amor, pois precisamos de salário para nossas famílias.
Solange também solicitou sensibilidade dos parlamentares quanto aos trabalhadores da iniciativa privada. “Nós estamos tentando correr atrás do prejuízo mas a coisa tá difícil. Tem colega operando aparelho de tomografia na rede privada, técnicos em saúde bucal que não recebem insalubridade e tão pouco periculosidade”, explicou.
Representando os técnicos em laboratório, André Ângelo da Silva Cruz, criticou a falta de consideração, por parte do governo, com relação a sua classe profissional que, segundo ele, não estão sendo considerados como profissionais de saúde. “Eles estão todos os dias dentro de uma UTI fazendo coleta de exames laboratoriais, correndo riscos de se contaminar, e para o governo não são profissionais de Saúde. Eles estão apenas lá coletando e correndo risco de morte trabalhando todo dia. Queremos que essa situação também possa ser corrigida”, concluiu.
A presidente da Caixa de Assistência e Benefícios do Servidor (Cabs), Elied Barbosa, diz que a associação luta pelo servidor do DF super endividado com o BRB.
“Eu tenho amigos que se suicidaram por conta do endividamento com BRB. Eu fui uma servidora muito endividada pois fiquei sem salário por dois anos e achei importante a criação dessa associação já que com o salário que nós [GAPS] temos a gente termina realmente se endividando”, explica Elied que disse estar trabalhando em uma Emenda à Lei Orgânica que desobriga o servidor do GDF a ter conta salário no BRB.
Para a subsecretária de administração geral da Secretaria de Saúde, Gláucia Maria Menezes da Silveira, a carreira [de GAPS] é extremamente essencial por movimentar toda a máquina da Secretaria de Saúde.
“O fortalecimento dessa carreira é essencial para a Secretaria, quanto a qualquer outra carreira existente hoje. Então tenho certeza vocês são valorizados pela Secretaria e sabemos da importância de cada um de vocês para a engrenagem da saúde que depende de cada um de nós também.”
