TCM-GO julga improcedente pedido de auditoria nas contas do município de Santo Antônio do Descoberto



Adolpho Von Lohrmann lembra tentativas de criminalização da gestão e afirma que decisão do TCM-GO era esperada

Por Kleber Karpov

Após analisar o pedido de auditoria das contas do Executivo, pela Câmara Municipal (CM) de Santo Antônio do Descoberto, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), em 18 de junho, julgou improcedente e determinou o arquivamento do processo 04916/18. Na ação, o Legislativo questionou possíveis irregularidades e/ou ilegalidades nas contas do Poder Executivo, em especial àquelas referentes à educação, no exercício de 2017.

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O motivo da ação da Câmara Municipal, foi a divergência do saldo em contas da Educação, com base na identificação de que o saldo bancário, em dezembro de 2017, lançado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), no valor de R$ 11,7 milhões, valor esse divergente do saldo em conta informado pelo município.

No transcorrer do processo, a prefeitura de Santo Antônio do Descoberto, informou ao TCM-GO que tal divergência era proveniente de um erro de transmissão ao SIOPE.
Informação essa apurada e constatada por técnicos ela Secretaria de Contas Mensais de Gestão, posteriormente referendado pelo Ministério Público de Contas de Goiás, o que levou a Corte a julgar a improcedência e pedir arquivamento do processo.

Vida que segue

Para o  prefeito de Santo Antônio do Descoberto, Adolpho Von Lohrmann, a decisão do TCM-GO era esperada. Isso porque, de acordo com o chefe do Executivo, ao contrário do que se tentou afirmar, nunca houve irregularidades nas contas.

“Se tentou vincular a nossa gestão com atos de corrupção, denunciaram o caso que foi parar na revista Isto É, algo que nunca teve procedência. Infelizmente, em muitas ocasiões se tenta criar fatos que nunca existiram, como por exemplo agora estão falando que a Secretaria de Meio Ambiente recebe milhões em Royalties, o que é pura ficção. Mas, a Câmara Municipal cumpriu o papel dela de fiscalizar as ações do Executivo, e o Tribunal de Contas do Município por sua vez, apenas constatou se tratar de um erro, devidamente corrigido, e que não houve o desvio sugerido dos R$ 11 milhões, como se tentou passar para a população de Santo Antônio do Descoberto.”, afirmou o prefeito.

Alívio

Maria Iolanda, ex-secretária de Educação
Maria Iolanda, ex-secretária de Educação – Foto: Arquivo Pessoal

Secretária Municipal de Educação do município, à época, Maria Iolanda da Silva Oliveira recebeu a notícia do TCM-GO com ar de alívio. Isso porque de acordo com a Iolanda, atual assessora técnica da Pasta, mesmo ao reafirmar a inexistência da irregularidade, sofreu com o pré-julgamento das pessoas.

“Especificamente fico muito contente com a  decisão final do TCM,  pois a todo tempo reafirmei a inexistência dos tais valores. Só eu sei tudo que passei com o pré-julgamento equivocado de uns e outros. Existem situações que é preciso aguardar a resposta do tempo. Assim, sigo confiante na Justiça e nas instituições!”, disse Maria Iolanda.

Confira a decisão do TCM-GO



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