Por Luís Cláudio Alves e Marco Túlio Alencar
A morte da menina Ana Júlia, de oito anos, supostamente por falta de atendimento médico na rede pública de saúde, foi principal assunto na sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira (21). Esta foi a terceira morte de uma criança neste mês na rede pública, com denúncias dos familiares de negligência médica.
Na opinião do deputado Chico Vigilante (PT), a CLDF não pode ficar assistindo a esta situação sem fazer nada. O distrital sugeriu a convocação da secretária de Saúde, Lucilene Queiroz, e do diretor do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), Juracy Cavalcante, para discussão de uma saída “para esta situação tão grave”.
Já o deputado Gabriel Magno (PT), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, classificou a saúde pública como “caótica” e afirmou que o Iges-DF tem operado contra a população. Segundo ele, em abril de 2021, o Instituto assinou um contrato para prestação de serviço de ambulância que previa tempo de atendimento máximo entre um e duas horas após o chamamento, além de prever várias regras de fiscalização. No entanto, segundo Magno, em 2022, o contrato foi renovado, com a retirada do tempo máximo e das obrigações de fiscalização.
“É irresponsável o que o Iges tem feito com a população do DF. É preciso tomar medidas urgentes. Nós acionamos ontem o Ministério Público e o Ministério Público de Contas. É preciso averiguar o descumprimento dos contratos de prestação de serviço”, assinalou Magno, reforçando o pedido de convocação da secretária de Saúde e do diretor do Iges.
O deputado Max Maciel (Psol) também criticou a situação da saúde pública e culpou a opção do GDF pelo modelo de gestão por meio do Iges-DF. “Posso afirmar que se fosse uma filha minha que morresse por falta de ambulância eu tacava foco e quebrava tudo. O maior vandalismo é deixar uma criança morrer por falta de atendimento. População não tem que ter paciência, tem que protestar e ir para rua cobrar os seus direitos”, completou.
Sobre a falta de ambulâncias para atender os chamados, o deputado Jorge Vianna (PSD) responsabilizou a empresa terceirizada UTI Vida. Segundo ele, a empresa atua com veículos velhos e insuficientes para atender à demanda da rede pública. “Falei várias vezes que essa empresa estava com problemas. Pegou o serviço público e não deu conta de atender a população. Ainda tem trabalhadores com excesso de carga de trabalho, colocando em risco a vida do trabalhador e do paciente”, disse.
Para ele, outro erro na UTI Vida é a falta de regionalização dos atendimentos, diferente de como funciona o Samu, que utiliza uma logística por região. “A morte da criança tem responsabilidade direta da UTI Vida e do Iges-DF. É inadmissível uma pessoa morrer porque não tem uma viatura para fazer o transporte”, finalizou.
O deputado Joaquim Roriz Neto (PL) prestou solidariedade à família da menina Ana Júlia e disse que o que pode ser feito agora “é trabalhar o máximo possível para que isso não aconteça novamente”.
Reformulação total
O deputado Ricardo Vale (PT) avaliou que a morte das três crianças se deram “por falta de atendimento, organização e planejamento do setor de saúde”. Para o distrital, será necessária uma reformulação total, um novo modelo de gestão”. Citando visitas a unidades de saúde do Distrito Federal, destacou a demora no atendimento. “O GDF não apresenta solução”, reclamou. Por isso, concordou com a ideia de trazer à CLDF a Secretaria de Saúde e o Iges-DF para explicar o que está acontecendo. Por fim, apelou por mudanças urgentes, considerando o fracasso do modelo atual.
Na visão do deputado Thiago Manzoni (PL), “o problema, provavelmente, está na dependência do Estado”. De acordo com o distrital, se houvesse solução para as dificuldades do setor de saúde, esta já teria sido apresentada. O parlamentar discorreu ainda sobre o que descreveu como “dificuldades de todo dia” nessa área.
Os parlamentares que se sucederam na tribuna, na sessão de hoje, prestaram solidariedade às famílias das três crianças. Além dos citados, falaram, por exemplo, Eduardo Pedrosa (União) e Fábio Felix (Psol). Por sua vez, a deputada Dayse Amarilio (PSB) relatou a peregrinação das crianças pelas unidades de saúde, sem sucesso. E a deputada Paula Belmonte (Cidadania), relembrando história pessoal, declarou, emocionada: “Sei a dor da perda de um filho”.
