O Tribunal Pleno do TJDFT definiu, em sessão híbrida realizada nesta terça-feira, 12/7, os nomes de três membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para compor a lista tríplice para vaga de Desembargador da Corte. No primeiro escrutínio, o Procurador José Firmo Reis Soub foi o escolhido com 26 votos. Após outros três escrutínios, os Procuradores André Vinícius de Almeida, com 24 votos, e Mauricio Silva Miranda, com 22 votos, também foram selecionados para integrar a lista. A vaga do MPDFT é oriunda da aposentadoria do Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.
Ao final da votação, o Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, cumprimentou os integrantes da lista, todos que participaram do processo e os que foram eleitos. A Procuradora-Geral de Justiça, Fabiana Costa, destacou que o Presidente da República “terá em suas mãos três excelentes nomes aptos a integrar essa nobre Corte”.
A escolha da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (quinto constitucional) deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
A partir da definição da lista tríplice, o TJDFT encaminhará os nomes para o chefe do Poder Executivo, Presidente Jair Bolsonaro, a quem compete a escolha final. De acordo com o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal, tal escolha ocorre em 20 dias: “Recebidas as indicações, o Tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação”
Lista tríplice
José Firmo Reis Soub
Ingressou no MPDFT como Defensor Público, cargo inicial da carreira em 1984. Como Promotor de Justiça atuou por 14 anos nas Promotorias de Justiça de Taguatinga, Brazlândia e Brasília. Promovido ao cargo de Procurador de Justiça, em 30 de abril de 1998, foi titular da Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, posteriormente transformada em 18º Ofício de Procuradoria de Justiça Cível, onde atua até hoje.
Concomitantemente, integra a Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível e o Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade-Fim do MPDFT. Atualmente, é Coordenador da 5ª Câmara. Durante 22 anos, foi eleito para o Conselho Superior do MPDFT, inicialmente como Suplente e depois como Membro Titular e Nato (2004/2006), período no qual, como Vice-Presidente, exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça interino em razão das vacâncias ocorridas em 2012 e 2014. Foi Vice-Procurador-Geral de Justiça no biênio 2004/2006.
Participou da criação da Fundação Escola do MPDFT e integrou a Diretoria Administrativa e o Conselho Curador, no qual exerceu a Presidência. Com graduação lato senso em Direito Público Interno pela AEUDF/ICAT (1984), foi professor de Direito Penal na referida instituição.
André Vinícius de Almeida
Ingressou no MPDFT em 1991 e foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 2014, titularizando a 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada. Desde 2019, exerce as funções de Vice-Procurador Geral de Justiça Institucional.
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, obteve os títulos de especialista stricto sensu em Direito Penal Econômico e da Empresa (UnB/FESMPDFT) e de mestre e doutor em Direito Penal (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Maurício Silva Miranda
É natural de Brasília e tem 57 anos. Formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em economia pelo Centro Universitário do DF (UDF). É mestre em direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi professor de Direito Penal por mais de 15 anos.
Ingressou na carreira de Promotor de Justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO). Assumiu o cargo de Procurador de Justiça em 2019. Atualmente, está na 12ª Procuradoria de Justiça Civil do MPDFT. É membro do Conselho Superior e participa da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Atuou como Promotor no Júri de Taguatinga (1991 até 1994), de Brasília (de 1994 até 2017) e na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró –Vida), de 2017 até 2019. Participou de julgamentos de crimes que tiveram grande repercussão, entre eles: o caso jornalista Mário Eugênio, em 1994; o assassinato de Maria Cláudia Del’Isola; o Crime da 113 Sul (Adriana Villela); e a máfia das próteses e funerárias.
