Parlamentares destinam R$ 38,8 milhões para as empresas de transporte escolar, além do plano de Saúde dos Policiais Militares do DF
Por Kleber Karpov
Centenas de funcionários de 10 empresas que fazem transporte escolar para o GDF se mobilizaram na Câmara Legislativa do DF, na tarde de terça-feira (8/Nov), onde pediram apoio dos parlamentares para cobrar do governo o pagamento de parcelas atrasadas. Parlamentares manifestaram apoio e lembram ao governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSD), que o atraso, além de afetar os trabalhadores, prejudica também os alunos.
O distrital, Raimundo Ribeiro (PPS) observou que os trabalhadores, associados à da Associação das Empresas de Transporte Escolar de Brasília (Assteb) e cobram uma dívida de aproximadamente R$ 40 milhões, acumulada desde 2014. “Infelizmente parece que o governo gosta de ver o povo sem trabalhar. Temos inúmeras crianças fora da sala de aula hoje. Estão sem transporte escolar, porque o GDF não paga os funcionários”, comentou Ribeiro.
O deputado Wellington Luiz (PMDB) também acusou o governo de negligência a o afirmar que “o GDF não faz nenhum empenho para resolver o problema desses trabalhadores”, além de ironizar ao citar que o “bandido tem mais direitos que um trabalhador. Para a polícia invadir a casa de um, tem que ter mandado, para a Agefis quebrar barraca de um trabalhador, é só chegar e derrubar”.
Um dos motoristas, que faz o transporte de crianças especiais da área urbana e rural e, ainda, crianças par a atividades extracurriculares falou ao Política Distrital sobre as dificuldades com a falta de pagamento.
“Faz mais de quinze dias que o pagamento está em atraso e a empresa não paga nem o vale refeição. Tem alguns colegas que estão sem receber há mais de dois meses e nós temos que pagar aluguel, água, luz, temos que comer e manter nossas filhos, nossas esposas.”.
O que diz a Secretaria?
Política Distrital fez contato com a Secretaria de Estado de Educação do DF (SEEDF) para apurar a situação. Por meio da Assessoria de Comunicação (ASCOM), a Secretaria confirmou um débito de R$ 30 milhões com 11 empresas de transporte de crianças e se isentou da responsabilidade em relação aos pagamentos dos proventos dos prestadores de serviços junto as contratadas.
“A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informa que os repasses ainda não foram realizados por falta de disponibilidade financeira. Cabe esclarecer que os pagamentos se referem aos serviços contratados junto às empresas e que os salários e demais encargos trabalhistas dos funcionários são de responsabilidade direta das próprias empresas.”.
A SEEDF afirma também que mantém o diálogo com os empresários, “desde o início da paralisação, na segunda-feira (31), com o propósito de que voltem a oferecer os serviços, considerando que os serviços em Planaltina foram retomados na sexta-feira (4).”.
A Secretaria informou ainda que se comprometeu a “apresentar as condições financeiras do Estado e as possibilidades para regularização dos pagamentos pelos serviços prestados pelas empresas desde 2014.”.
E por fim, segundo a SEEDF, houve a liberação de “R$ 2,08 milhões para para o repasse ao transporte escolar obedecendo a ordem cronológica das notas emitidas pelas empresas. A verba será destinada ao pagamento de repasses às empresas Travel Bus (Sobradinho), Transfer (Plano Piloto), Vila Rica (Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo) e Trans Real (Gama).”.
Parlamentares destinam recursos
Após reunião do colégio de líderes da CLDF, os parlamentares divulgaram a disponibilização de R$ 38,8 milhões em emendas para o pagamento tanto dos trabalhadores do transporte escolar, quanto para custeio do plano de saúde da Polícia Militar do DF (PMDF). Apenas a deputada Celina Leão (PPS), disponibilizou, desse montante, R$ 13,7 milhões, para suprir essas demandas.
“Tínhamos de atender a esses trabalhadores”, disse Celina Leão referindo-se aos motoristas de transporte escolar. “Eles vieram pedir socorro a nós, pela falta de pagamento por parte do GDF. É direito de todos reivindicar o que lhes é devido. E ainda devemos levar em conta o perigo diário que esses trabalhadores enfrentam, por falta de segurança nos ônibus”. E completa: “como falta dinheiro para pagar os pequenos e não falta para os grandes?”, questionou Celina Leão.
Contingenciamento
Resta saber se, após o embate entre o Executivo e o Legislativo, se Rollemberg não vai contingenciar tais recursos, a exemplo do que foi ameaçado, nesse ano, para destinações de emendas parlamentares que não contemplassem a Saúde do DF, conforme informação passada ao Política Distrital, por alguns parlamentares.
