m 2023, 3.190 trabalhadores foram resgatados de situação semelhante à escravidão, o maior número registrado nos últimos 14 anos. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em memória ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ressalta a necessidade de fortalecimento da fiscalização contra esse crime. A data é lembrada em 28 de janeiro.
Segundo dados do MPT, a instituição participou de 255 operações de combate ao trabalho escravo em 2023. Também no ano passado, o MPT firmou 218 termos de ajuste de conduta (TACs), ajuizou 19 ações civis públicas e garantiu aos trabalhadores R$ 9,7 milhões em indenizações por dano moral coletivo.
De acordo com o MTE, os estados com o maior número de trabalhadores resgatados foram Goiás (739), Minas Gerais (651) e São Paulo (392). Entre os setores com maior quantidade de resgatados estão o cultivo de café, com 302, e a cana-de-açúcar, com 258.
Segundo o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Luciano Aragão, “o número recorde de trabalhadores resgatados demonstra a necessidade de maior reflexão sobre o problema pela sociedade e pelas instituições para que os esforços sejam ampliados no sentido de erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão”.
A vice-coordenadora nacional da Conaete, Tatiana Simonetti, destaca que o MPT tem ampliado de forma sistemática a sua atuação na redução das vulnerabilidades sociais das trabalhadoras e dos trabalhadores potencialmente vítimas de trabalho em condições análogas à escravidão e contra as principais cadeias produtivas nas quais o trabalho escravo foi identificado. “O objetivo é exigir das empresas líderes, que são detentoras do poder econômico no setor, a adoção de medidas concretas para prevenir e coibir o trabalho escravo em seus fornecedores”, destacou.
Para marcar a data, o MPT promove ações de conscientização sobre trabalho escravo. Veja abaixo:
Paraíba
Com o objetivo de alertar para as “armadilhas” que levam a situações análogas à escravidão e dialogar sobre a realidade deste problema no país, a procuradora do Trabalho do MPT na Paraíba Marcela Asfóra ministrou uma palestra para pessoas em situação de vulnerabilidade. O evento ocorreu na manhã do dia 25, no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus), em João Pessoa.
Antes da palestra, foi exibido o documentário ‘Precisão’, com relatos de pessoas que viveram situações de trabalho semelhantes à escravidão. A atividade foi destinada ao público do ‘Ruas que falam’, projeto do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Sergipe
A região dos Mercados Centrais de Aracaju recebeu, até o dia 25, ação que faz parte da campanha “Trabalho Escravo ainda existe: liberdade em foco na busca pelo trabalho digno”. Com distribuição de panfletos e exposição de imagens de trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravo, o objetivo é conscientizar a sociedade.
Na última sexta (26), aconteceu o II Fórum de Combate ao Trabalho Escravo em Sergipe, na sede do MPT-SE, em Aracaju. Também na sexta e no sábado (27), a campanha promoveu ações na Orla da Atalaia, com a exposição de uma caixa da realidade, com registros e relatos de resgates dos trabalhadores em situação semelhante à escravidão.
Bahia
A instituição participou na última sexta-feira (26) da exibição do documentário “Servidão” realizada no Museu de Arte Moderna da Bahia. A produção recebeu destinação de recursos financeiros resultantes de uma ação civil pública ajuizada pelo MPT no Espírito Santo contra uma fazenda de São Domingos do Norte (ES). Dirigido pelo cineasta Renato Barbieri, o documentário expõe situações de trabalho similar ao de escravo no Brasil por meio de depoimentos de trabalhadores rurais escravizados em áreas de desmatamento na região amazônica.
Brasília
O MPT vai participar no próximo dia 31, a partir das 14h, do evento ‘Política de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão: balanço e perspectivas’. Promovida pelo MTE, a solenidade prestará homenagem aos três auditores-fiscais do Trabalho e ao motorista assassinados na chacina de Unaí, que completa 20 anos no domingo (28). A programação também inclui a apresentação de dois painéis e a presença do diretor do documentário Servidão, Renato Barbieri. O MPT será representado pelo coordenador nacional da Conaete, Luciano Aragão.
Sobre a data
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.
