Transparência: Ministério divulga repasses a estados e municípios para custeio do combate ao coronavírus

Por Jonas Valente

O Ministério da Saúde criou um site para divulgar compras realizadas para apoio a estados e municípios em ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O site, batizado de Localiza SUS, reúne informações sobre recursos despendidos e materiais adquiridos.

A página traz a execução do orçamento da pasta e de recursos cujo crédito foi aberto para iniciativas de combate à covid-19. A dotação atualizada no dia de hoje (8) estava em R$ 41,2 bilhões. Já o montante executado foi de R$ 28,7 bilhões. Há também a informação da dotação já empenhada (R$ 31,315 bilhões) e o crédito disponível disponível (R$ 9,866 bilhões).

Em entrevistas coletivas nos últimos dias, os integrantes do MS justificaram o recurso não gasto por se tratar de processos de contratação em andamento, de programas que dependem da adesão de municípios (como a contratação de profissionais pelo projeto Brasil Conta Comigo ou os Centros de Atendimento à população).

O chamado Painel Financeiro mostra o orçamento total do órgão, a parcela destinada à covid-19 e os repasses por região e estados.

Ao site foi integrado o painel de leitos habilitados, termo utilizado quando o ministério arca com recursos de custeio dessas estruturas. Até hoje, haviam sido habilitados 12.827 leitos, enquanto outros 577 ainda estavam em análise.

Da mesma forma, o site registra o balanço de respiradores adquiridos e repassados a estados e municípios. O número mais atualizado dava conta de 10.811 aparelhos deste tipo comprados pelo ministério, sendo 5.552 de unidade de terapia intensiva (UTI) e 5.259 de transporte.

Também é possível conferir atualizações sobre medicamentos. No painel, são disponibilizados dados sobre cloroquina e oseltamivir. Até o momento, a primeira teve 5,6 milhões de unidades repassadas. O segundo, 14,7 milhões.

O Localiza SUS conta também com painéis com informações sobre testes, vacinas, equipamentos de proteção individual (EPIs) e compras e contratos. Na página também foram incluídos links para as áreas de balanço de casos e óbitos pela covid-19.