Por Kleber Karpov
Em apreciações de legalidade em recursos apresentados, decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) mexe no tabuleiro político do Distrito Federal, para candidatos que tentam se eleger, tanto para o Legislativo federal e distrital, quanto para o Executivo. Esse é o caso de Paulo Octávio (PSD), que teve indeferido, na segunda-feira (12/Set), por 4 votos a favor e 3 contra, o pedido de impugnação do candidato ao Governo do DF pelo PSD e segue na disputa pelo Palácio do Buriti.
GDF
Na disputa ao GDF, Paulo Octávio, enfrentou três pedidos de impugnação de candidatura, foram apreciados pelo TRE-DF, que tentavam barrar a disputa pela Vaga no Buriti. Um protocolado pela Coligação Unidos pelo DF – chapa em que o governador Ibaneis Rocha (MDB), concorre à reeleição — por falta de desincompatibilização de Paulo Octávio de empresas, enquanto sócio-administrador, dentro do prazo de seis meses antes das eleições, conforme estabelece a legislação eleitoral;
Outro, por advogado do DF requereu a impugnação por improbidade administrativa, relacionado a por irregularidades em autorizações para a construção do JK Shopping, reveladas pela Operação Átrio, deflagrada em 2014 e uma terceira apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que questionou a falta de documentação em relação à candidatura de Paulo Octávio, algo sanado pela defesa do candidato.
Na disputa pelo Buriti, PO, como é conhecido tem como principal oponente, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que segue na liderança, das intenções de votos, de acordo com pesquisas divulgadas nas últimas semanas. Além de aparecer com empates técnicos com posições variáveis entre segunda e quarta posição, em relação a Leandro Grass (PV) e Leila do Volei (PDT).
Senado Federal
Com pedido de impugnação é do próprio partido, o Solidariedade, o ex-senador, Hélio José, teve candidatura impugnada pelo MPE. Segundo alegação da agremiação partidária, o candidato deixou de participar da convenção da sigla (24/Jul) e, por iniciativa própria, convocou nova reunião para 21 de agosto, de modo a ser lançar candidato.
Argumentos dos advogados do solidariedade apontam que Hélio José sabia da exigência de participar da primeira assembleia, mas “decidiu afrontar a legislação eleitoral e com manifesta má-fé pedir registro de candidatura do promovido sem efetuar qualquer deliberação”. Informações essas que levaram os desembargadores a reconhecer a ilegalidade da reunião e indeferir o lançamento da candidatura, ainda que de forma avulsa.
O ex-senador alega não ter ocorrido má-fé e deve recorrer a instâncias superiores. “O TRE não reconheceu o mandado de segurança e rejeitou, de maneira equivocada, a nossa candidatura. Vamos recorrer pois sabemos que não usamos de má-fé”,
Câmara Federal
Longe do Buriti, Agnelo Queiroz (PT), teve negado, na segunda-feira (12/Set), a disputa a uma das oito vagas na Câmara Federal. Condenado em 2017 a inelegibilidade, por cinco anos — condenação com término previsto para dois dias após o julgamento — o relator chegou a sugerir que se garantisse a elegibilidade. Porém, por 2 votos contra e 1 a favor, petista pode ficar fora da disputa.
Sobre a decisão, por meio de advogados, Agnelo se manifestou, por meio de seus advogados, sobre a decisão: “Apesar de respeitar a decisão do TRE-DF, a defesa seguirá batalhando pelo reconhecimento dos direitos políticos do ex-governador Agnelo Queiroz”, disse ao deixar claro que Agnelo deve recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Câmara Legislativa
Na disputa a vaga à Câmara Legislativa do DF (CLDF), alguns candidatos também foram barrados pelo MPE na segunda-feira (12/set), dentre os mais conhecido estão: Cabo Patrício (PT), o pastor, Brunelli (PTB), o ex-senador, Hélio José ().
Cabo Patrício
O ex-presidente da CLDF, Cabo Patrício (PT), também não passou pelo crivo do MPE, por problemas com a prestação de contas nas eleições de 2018. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral do MPE, Patricio “não está no pleno gozo de seus direitos políticos, impedindo-o de postular candidatura nestas eleições gerais de 2022”.
O candidato afirma ter “segurança de sua elegibilidade e seguirá em campanha como permite a lei. Também apresentará os recursos cabíveis”.
Brunelli
Conhecido pela “Oração da Propina”, em vídeo da Operação Caixa de Pandora, Brunelle teve indeferido o pedido de candidatura, uma vez que a condenação, de oito anos, por improbidade administrativa, na modalidade dolosa, com dano ao erário e enriquecimento ilícito, ainda não transcorreu. O pastor pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
