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22 nov 2024 01:15


TRE-DF realiza, nesta terça (18), cerimônia de diplomação dos eleitos no Distrito Federal

A solenidade ocorrerá nesta terça-feira, às 19h, no Auditório Pedro Calmon

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) diplomará, amanhã (18), os candidatos eleitos no Distrito Federal. São esperados mais de mil convidados, entre autoridades, familiares dos eleitos e jornalistas, na cerimônia que terá início às 19h, no Auditório Pedro Calmon, localizado no Setor Militar Urbano. A entrada ao evento está condicionada à apresentação de convites.

A entrega dos diplomas ocorre após a finalização do pleito, a apuração dos votos e o decurso dos prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Ao TRE-DF cabe conceder os diplomas de Governador, Vice-Governador, Senador e suplentes, Deputado Federal e Deputado Distrital.

Diplomação

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, portanto, está apto a tomar posse no cargo. Na ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da Junta Eleitoral.

Segundo o Código Eleitoral, no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente. Outros dados podem ser inseridos, a critério do juiz ou do tribunal.

Fonte: TRE-DF

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