Por Rômulo Neves
Nesta semana, completam-se dois anos desde meu pedido para deixar o governo que ajudei a eleger e a montar. Publiquei, há dois meses, um texto sobre um hipotético governador, que tivesse as qualidades necessárias para governar o DF. Minha brilhante amiga Leany Lemos, Secretária de Planejamento, assumiu a responsabilidade de respondê-lo pelo governo. Prometi uma tréplica, que até hoje não tinha tido tempo de escrever. Estimulado pela aproximação de minha partida, pelo aniversário de minha saída do Governo (quarta-feira de cinzas de 2016) e pelo longo texto de Leany sobre a queda do viaduto, resolvi responder, então, de uma tacada, os dois textos.
Esclareço, antes de tudo, que considero a secretária de Planejamento, além de uma amiga, o melhor quadro do governo. Ela é a responsável pelo maior feito dessa gestão – um dos pouquíssimos -, que foi o saneamento das contas. A um custo alto – a contração dos investimentos -, mas totalmente justificável, levando em consideração a crise orçamentária em que estava atolado o GDF quando assumimos. O problema é que isso é muito pouco. Muito pouco para as demandas represadas – não a demanda de privilégios, mas de cidadania; muito pouco para um mandato inteiro; muito pouco para o grau de esperança que foi vendido – coragem para mudar; muito pouco para sonhar com reeleição. Leany não é a culpada. Ela fez e faz a sua parte, mas não responde pelo governo como um todo.
Gostaria de dizer, ainda, antes de entrar nos temas tratados no texto principal que ora respondo, que não vou tripudiar em cima do desastre do viaduto. Acho uma tragédia, ao mesmo tempo em que é um milagre que ninguém tenha se machucado. Mesmo assim, péssimo para a cidade e para seus habitantes. Por isso, não publiquei uma linha sequer sobre o incidente. Mas gostaria de deixar, sobre esse assunto, apenas dois questionamentos: i) pelo texto de Leany, ainda que ela reconheça que não se trata de uma justificativa, parece que fica subentendido que o Governo fez tudo o que poderia ter feito. Essa impressão não combina com a demissão do diretor geral do DER. Ora, se tudo que poderia ter sido feito foi feito, não haveria motivo para demissão. É como demitir um médico que fez tudo para salvar seu paciente que morreu. Algo não encaixa. Ou tem culpa e, portanto, o governo tem culpa, ou não tem; e ii) em termos de gestão, para embasar a crítica, bastaria aos jornalistas sérios, verificar os números de execução orçamentária dos diversos órgãos envolvidos – falar que não há dinheiro sem executar nem o que tem é um problema de gestão. Se houve alguma problema de execução do DER, e especificamente com a parte de manutenção, estaria aí toda a explicação. A grande questão aqui, entretanto, não é se o diretor do DER executou ou não o orçamento, mas, se esse governador real tinha ou não controle sobre esses processos. Tinha ou não conhecimento do problema? Se tinha, é ruim. Se não tinha, é, igualmente, ruim.
Dito isso, gostaria de chamar atenção para o fato de que as crises fiscal, dos serviços públicos e social de que fala a secretária não são exclusividades do GDF. A única exclusividade do GDF é o fundo constitucional. Uma ajuda e tanto para termos um estado produtivo e com bem-estar social universalizado, mas que os sucessivos aumentos dos servidores neutralizaram – nisso, eu e Leany concordamos profundamente. Todos os estados estão em crise e não tem o fundo constitucional. Outra exclusividade do GDF é ter Leany, no meio dessa crise. Foi a situação ideal para que Rollemberg não saísse ainda pior na foto. Dada a urgência da situação, teve de ouvir sua secretária. Caso contrário, caso a situação fosse um pouco menos dramática, teria cometido as mesmas irresponsabilidades, ou até piores, do que governos anteriores. Seria o mais do mesmo, também no campo fiscal.
A partir daqui, retomo ponto a ponto do texto de resposta da secretária, não mais como paródia ou ironia, mas como afirmações diretas, para que não pairem dúvidas sobre a dureza da minha posição, nem sobre o fato de eu não estar mais falando de fantasia. Minha conclusão será igualmente dura.
Mesmo no meio da crise, o governador real teimava com seus secretários mais responsáveis – Fazenda, Planejamento e eu, como Chefe de Gabinete – em querer dar os aumentos que algumas categorias pediam. Assim, ao contrário do que diz Leany, não foi o governador real que assumiu o ethos da austeridade, foram os números apresentados que impediam novas irresponsabilidades. Foi o caixa vazio que impediu o governador real de ser tão irresponsável fiscalmente como seus antecessores. O resto é história para inglês ver e quem estava no governo sabe disso. Foi uma luta demovê-lo dessa ideia. Se houvesse dinheiro em caixa, qualquer dinheiro, o estrago teria sido feito.
Esse governador real, por falta de coragem, enfrentou apenas alguns interesses em contratos corporativos e processos governamentais. Deixou outros correrem frouxos. Podemos escolher qualquer área para exemplificar essa situação. Vamos analisar a mobilidade, por exemplo. Basta verificar a estrutura que controla os taxis, até hoje, dentro daquela Secretaria, ou a forma de remuneração nos contratos de ônibus, ou os recursos federais perdidos pelo Metrô, ou a falta de execução do orçamento do DER, ou a falta de controle dos processos do Detran, ou a falta de integração de todas essas estruturas governamentais da mobilidade. Tudo isso por opção ou com pleno conhecimento do goverandor real. Isso para ficar em apenas uma área. Na prática, esse enfrentamento parcial é uma situação análoga a não ter nenhum controle, porque politicamente, aqueles que tiveram seus interesses rejeitados, hoje são seus maiores inimigos políticos, não por conta de seus interesses rejeitados, mas em razão de não enxergarem nesse governo nenhum critério. E os que seguem com seus interesses intactos. Bem, isso á mais do mesmo. As pessoas até aceitam seus interesses rejeitados, desde que todos os interesses indevidos sejam rejeitados universalmente. Não o foram.
Em termos de aumento de gastos sociais e feitos na área da educação, devemos comparar com o que temos de pior, ou com o que foi prometido? No primeiro caso, a educação e os gastos sociais podem até parecer satisfatórios. Pelo menos estão fora das manchetes como escândalo ou tragédia (aquele incidente do menino que desmaiou foi objeto de sensacionalismo por parte da mídia). No segundo caso, comparado com o que foi prometido, entretanto, deixamos muito a desejar. A universalização da escola em tempo integral, por exemplo, está fora da pauta. Ou seja, nem como retórica, tem espaço na lista de prioridades.
Em relação ao Programa Saúde da Família, quero crer que a secretária foi induzida a erro ao afirmar que foi ampliado para 55% de cobertura. Isso definitivamente não é verdade. Quando assumimos, em 2015, a cobertura era de cerca de 26% – a menor entre as unidades da federação – se subiu 10% foi muito! Segue sendo a menor cobertura entre as unidades da federação! Não precisa ir muito longe para verificar, basta consultar os dados no sítio de estatísticas do Ministério da Saúde. Quando li essa parte daquele texto, comecei a perceber que o governo está confundindo metas estabelecidas com resultados alcançados. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. E confundir as duas coisas é muito grave!
Nos próximos meses, isso será cada vez mais comum. Trata-se apenas de uma estratégia de comunicação, porque já estamos em campanha. Não importam mais os resultados, mas sim o que o governo consegue vender como resultado – ainda que fictício. O que importa é o verniz. Para utilizar uma analogia triste: é mais importante para o governo conseguir iluminar todos os prédios de rosa e pedir para as mulheres fazerem auto-exame no Outubro Rosa, do que ter atendimento para todas aquelas que, a partir do auto-exame, procurarem as unidades de saúde. Todos os prédios estarão iluminados, mas muito poucas delas conseguirão fazer mamografia em alguma hospital da rede pública.
Não conheço o secretário de saúde, apesar de ter a informação de que realizou a proeza de cursar uma faculdade em tempo integral, por seis anos- seis anos, não é um curso de férias -, sendo funcionário público também em tempo integral. Não sei como é possível, mas, se permanece no governo, deve ter dado explicações plausíveis ao governador real. Bem como, quando de sua nomeação como secretário, acumulava indevidamente dois cargos públicos e teve de pedir demissão de um. Talvez não conhecesse a legislação. De todo modo, esse secretário de saúde vai precisar trabalhar em perfeita sintonia com o secretário de comunicação para a campanha. A partir de agora, lembremos, é campanha e o que importa é a comunicação e não mais os resultados concretos. É o que se pode apresentar no comercial da TV – mesmo que aquilo seja apenas uma mera meta pretendida para sei lá quando. A meta vira resultado alcançado, como os 55% de cobertura inexistentes, mas aludido no referido texto. Perigoso e desonesto.
Sobre atenção especial à cultura, nem vou me pronunciar. Gostaria apenas de perguntar aos cidadãos comuns se eles tem oportunidade de frenquentar algum espaço público do GDF dedicado à cultura… Seria melhor não entrar nesse mérito como defesa do Governo. Considerar a realização de uma Campus Party uma política pública prioritária no campo da Ciência e Tecnologia demonstra como estamos carentes de políticas públicas nessa área.
Sobre a política de resíduos sólidos, deixo a palavra com os ambientalistas e associações de catadores. Parece-me que os avanços ocorreram apesar do governador real e não por conta dele.
Há alguma retórica no texto da secretária, que apenas deixo explicitada, que é a seguinte – preocupar-se com um problema é um pouco diferente de ter competência para resolvê-lo. Acredito realmente que o governador real se preocupe com algumas questões levantadas no texto da secretária, mas não tem coragem de ir contra alguns dos interesses colocados, tampouco tem credibilidade para convocar a sociedade para um pacto para resolver esses problemas de maneira integrada, fica apenas na intenção e na preocupação. Outro ponto importante é o seguinte – vender algumas ações urgentíssimas como resultados governamentais tampouco é adequado. Investimento na infra-estrutura hídrica e o fim da farra dos passes livres não devem ser listados como feitos. Se não fizesse pelo menos isso, o urgente urgentíssimo, seria melhor entregar para o vice.
Os direitos fundamentais de gênero, raça, liberdade religiosa receberam tanta atenção neste governo que foram alocadas na mesma secretaria que cuida de agências do trabalhador e assistência social. É um balaio de gato. Não dá para falar que receberam atenção, não é mesmo?
Do mesmo modo que reconheci o trabalho do saneamento das contas realizado pela Secretaria de Planejamento, reconheço o trabalho de legalização habitacional e ocupação – ou desocupação do território, realizado pela Secretaria de Gestão do Território e Habitação. As duas principais entregas do governo. Em ambas, elas ocorreram apesar do governador real. Vivi o primeiro ano deste governo de dentro e sei que os bons resultados dessas duas políticas correram muitos riscos. Sua continuidade foi quase um milagre. Por vezes vi a cabeça de bons secretários, incluindo o da SEGETH, serem colocadas em uma bandeja. Algumas não foram entregues por sorte. Mera sorte e fortúnio, que acompanham há muitos anos o governador real. Essas deram resultados.
Por fim, não gosto nem desgosto do governador real. Meu compromisso não é nem nunca foi com ele. Meu compromisso é com a eficiência do Estado para o bem do cidadão, especialmente do cidadão que não tem seus interesses organizados em corporações nem na alta sociedade dos que tem voz – aquele mesmo cidadão destituído e desorganizado citado no segundo texto da secretária. Achei que esse governador real fosse um instrumento da mudança. Por isso, dediquei tanta energia a esse projeto. Não tenho nada contra o governador real, apenas acho que o fardo foi muito grande para suas capacidades e habilidades. Para governar bem, em tempos tão difíceis, seria preciso muito mais do que simpatia, sorte e charme. Seria preciso visão e clareza, liderança, coragem – muita coragem -, e um desprendimento para fazer o que era necessário ter sido feito sem ter medo de perder apoio político dos velhos chefinhos políticos do DF. Era preciso ter consolidado um pacto com a população, representado pela eleição nas urnas, a partir de um plano de governo, e não revalidar, com algum verniz, o velho pacto dos velhos chefinhos políticos do DF.
É verdade que o ideal sempre será melhor do que o real. O problema, quando falamos de governador, é que o real está muito aquém não apenas do ideal, mas do necessário.
Concluo, sugerindo fortemente ao governador real que abra mão de disputar a reeleição. Que finalize o bom trabalho, capitaneado pela eficiente Secretária de Planejamento, de sanear as contas públicas, mas que passe o bastão. Vai economizar muitos recursos públicos, evitando que seus funcionários diminuam drasticamente sua produtividade para fazer campanha.Vai evitar passar por uma derrota eleitoral – inevitável já que seu concorrente, considerando friamente o resultado de 2014, precisa reverter apenas 5,6% dos votos para ganhar as eleições (e duvido muito que o eleitorado do governador real tenha diminuído menos do que isso). Assim, poderá passar para a história como o nobre governador real que saneou as contas e abriu mão de gastar tempo em uma eleição perdida, porque sanear é importante e é o suficiente para figurar bem na história – pelo menos depois de alguns anos -, mas é pouco para ganhar as eleições. Vai poder retomar sua vida privada. É uma saída honrosa. Até gosto do cidadão que ora é o governador real, mas isso não tem nada a ver com gostar de sua gestão.
Rômulo Neves é diplomata e ex-chefe de gabinete do governador, Rodrigo Rollemberg
