20.5 C
Brasília
15 mar 2025 07:55

TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras

Por André Richter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.

A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.

“Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou.

De acordo com Moraes, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.

Na mesma decisão, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras. Para o tribunal, três ministros do Supremo também fazem parte do TSE e, além disso, a Corte é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.

O grupo de fiscalização é composto por partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades.

 

Imposto de Renda: Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18

Por Andreia Verdélio Projeto de lei da isenção do Imposto...

Corrida e Caminhada pela Inclusão Olga Kos Brasília – Ano II

O Olga DF, organização sem fins lucrativos que promove...

“Brasília Instrumental” chega à terceira temporada na TV Câmara Distrital

Seguindo a diretriz de levar aos telespectadores o melhor...

Conselho Federal de Medicina inicia intervenção no Cremerj

Por Vitor Abdala O Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou,...

Profissionais de saúde do HRSM participam de capacitações na área de assistência

Pensando sempre na qualificação e educação continuada de seu...

Capacitação avalia diagnóstico e monitoramento de infecções sexualmente transmissíveis

Profissionais da Secretaria de Saúde (SES-DF) participaram, nessa quinta-feira...

Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Por André Richter  Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo...

Destaques

Imposto de Renda: Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviada ao Congresso dia 18

Por Andreia Verdélio Projeto de lei da isenção do Imposto...

Corrida e Caminhada pela Inclusão Olga Kos Brasília – Ano II

O Olga DF, organização sem fins lucrativos que promove...

“Brasília Instrumental” chega à terceira temporada na TV Câmara Distrital

Seguindo a diretriz de levar aos telespectadores o melhor...

Conselho Federal de Medicina inicia intervenção no Cremerj

Por Vitor Abdala O Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou,...