TSE reforça ao longo dos anos tradição de diálogo com corpo diplomático internacional

A Justiça Eleitoral (JE) completou 90 anos de existência em fevereiro deste ano. Nesse período, sempre foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreitar relações com o corpo diplomático estrangeiro localizado em Brasília. E o objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos representantes das diversas nações.

Ao longo dos anos, ocorreram diversos encontros e seminários antes das eleições gerais e municipais. O evento realizado em 31 maio deste ano, por exemplo, não foi apenas sobre urna eletrônica, mas abordou também diversos aspectos do sistema eleitoral.

Na ocasião, os diplomatas estrangeiros ouviram exposições feitas por ministros e secretários da Corte sobre o calendário das eleições, estatísticas e voto no exterior, bem como o sistema eletrônico de votação. Em suma, o evento buscou qualificar o diálogo entre os especialistas de diversos setores do TSE e os diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar as eleições brasileiras em outubro.

Encontros ao longo dos anos

Tradicionalmente, o TSE recebe embaixadores, observadores e visitantes internacionais para as eleições, de modo a ampliar a transparência do sistema eleitoral e possibilitar atividades de cooperação. Assim, além de contar com a participação de diversas instituições do país, os pleitos brasileiros também são acompanhados por representantes de inúmeras organizações estrangeiras, que, ao final do processo, produzem relatórios com todas as informações colhidas durante as missões.

Em 2011 – ano não eleitoral –, o TSE realizou o I programa de Intercâmbio em Matéria Eleitoral do Foro Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Participaram do evento embaixadores do México, Uruguai, Palestina, Moçambique, Peru e Angola.

Já em 2012, ano de eleições municipais, a Corte Eleitoral recebeu representantes das embaixadas da Angola, Argentina, Cabo Verde, Colômbia, Portugal, México, Peru, entre outros. Em 2013, o TSE também convidou dezenas de embaixadas para um evento que debateu o financiamento eleitoral.

E as reuniões não pararam por aí. De 2014 a 2016, durante a presidência do ministro Dias Toffoli, foram promovidos diversos eventos e visitas, como os da delegação de Botsuana, Moçambique e da Suprema Corte Turca; dos membros da Comissão de Constituição do Parlamento Sueco, entre outros. Em 2016, o TSE e o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) realizaram a VIII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais.

Já na gestão do ministro Gilmar Mendes, a Corte Eleitoral realizou o programa de visitantes internacionais para as Eleições Municipais de 2016 com a presença de autoridades de 14 países e da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de representantes de embaixadas, que foram recebidos em Brasília e em Goiânia para conhecerem de perto o sistema eleitoral brasileiro e presenciarem o pleito.

Em 2018, por sua vez, o TSE apresentou o sistema de votação brasileiro a embaixadores europeus. Na época, 22 embaixadores de países da União Europeia se reuniram na Corte para conhecer de perto o sistema.

O presidente à época, ministro Luiz Fux, apresentou aos diplomatas um panorama geral sobre o papel da Justiça Eleitoral como órgão do Estado responsável pela organização das eleições e garantidor das boas condições de todo o processo eleitoral e da democracia.

Vale ressaltar também que, em 2019, o TSE realizou o Seminário Internacional Fake News e Eleições. Estiveram presentes no evento participantes dos Estados-Membros da União Europeia, bem como outras autoridades nacionais e internacionais. O evento teve como objetivo debater formas de impedir ou minimizar a divulgação de notícias falsas nas eleições municipais de 2020, levando em conta a experiência adquirida durante o pleito anterior, em 2018.