“Um absurdo”, classifica Celina Leão sobre mudanças no Fundo Constitucional do DF

Por Kleber Karpov

A vice-governadora do DF, Celina Leão (Progressistas), principal responsável por garantir à manutenção do Fundo Constitucional do DF (FCDF), no início de 2024, também reagiu a menção do ministro da Economia, Fernando Haddad, sobre alterar indexador do índice de reajuste do FCDF, algo que pode gerar prejuízos em repasses da União ao GDF. A Leoa, como é conhecida no DF, também reforçou prejuízos, em especial ao funcionalismo público do DF que pode ser afetado com redução de receitas.

“A proposta do Governo Federal de alterar o Fundo Constitucional é um absurdo. Esse recurso é fundamental para manter nossa segurança, nossa educação e nossos serviços básicos em funcionamento. A longo prazo, essa medida é insustentável e prejudicial para a nossa cidade.”, publicou Celina Leão nas redes sociais.

Celina Leão sugeriu ainda poder ser um “mal-entendido”, a sugestão do ministro mas retificou estar pronta para atua, ao lado do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), para garantir a manutenção do FCDF.

“Estarei ao lado do governador @ibaneisoficial trabalhando para que essa decisão não ocorra. Quero acreditar que isso não passa de um mal-entendido. O DF é parte do Brasil. É difícil compreender o desconhecimento sobre a importância deste fundo para nós.”, concluiu Celina Leão nas postagens.

Ameaças

No início desse ano, Celina Leão protagonizou, juntamente com o governador e uma ampla coalisão política e institucional, uma luta pela manutenção do FCDF, a partir de uma tentativa de se mexer no índice de reajuste do fundo, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 93/2023, projeto que estruturava o então, novo arcabouço fiscal — mecanismo de controle do endividamento público a substituir o Teto de Gastos implementado pelo ex-presidente, Michel Temer (MDB).

Após extensas mobilizações, Celina Leão, Rocha e Júnior, conseguiram amplo apoio, no Congresso Nacional, mas também do Legislativo local, do Tribunal de Contas do DF (TCDF), Ordem dos Advogados do DF – Seccional DF (OAB-DF) e de outras instituições. Na ocasião, articulação da Leoa ganhou reforça e jogou por terra as ‘mudanças’ pretendidas com o PLC, com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL) e do  senador Omar Aziz (PSD).