“Não temos berços para acomodar os RNs, que ficam em cima da cama junto com a mãe, correndo o risco de caírem da maca.”
Por Kleber Karpov
Em uma carta encaminhada ao Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF), Ministério Público do DF e Território (MPDFT), Sindicato dos Médicos do DF (SindMédico-DF), à direção do Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e à coordenação da Neonatologia da Secretaria de Estado de Saúde do DF, os profissionais da neonatologia do HRC recorrem ao código de ética médica e denunciam o caos do funcionamento do serviço naquela unidade.
No documento assinado por 18 médicos explicam que atuam no HRC com número insuficiente de médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos em enfermagem, o que compromete o atendimento na neonatologia do Hospital.
“Estamos com o número de médicos abaixo do ideal. Atualmente contamos com 24 médicos na unidade: sendo 19 médicos para atender UTI [Unidade de Terapia Intensiva], UCIN [Unidade de Cuidados Intermediários ] e Centro Obstétrico, 13 com 40h/semanais) e 6 com 20h/semanais, porém há 2 afastados por licença médica até julho (2.40h semanais), 4 médicos para Alojamento Conjunto (1 com 40h/semanais, mas de licença médica desde março/2016), 3 cm 20h semanais e 1 com 20h/semanais para atendimento ambulatorial de egressos).”.
Superlotação
Ainda de acordo com os profissionais, o HRC conta com 28 leitos, dois de UTI e 20 UCINs, mas que a unidade já chegou instalar um total de 34 leitos “imprensados” e faz o alerta que ainda com a “superlotação, nosso Centro Obstétrico continua internando gestantes de Alto Risco.”.
Omissão?
Os profissionais lembram ainda que a avaliação realizada pela Divisão de Vigilância Sanitária (DIVISA), ligada à Subsecretaria de Vigilância Sanitária (SVS) da SES-DF, nos anos de 2013 e 2014, condenou o espaço entre os leitos de UTIs de Neonatologia (UTIN) e de UCINs no HRT, por estar “completamente fora dos padrões recomendados pela Resolução RDC nº 7 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde (MS).
“Desde a criação da Portaria de Vinculação, têm-se notado o aumento do fluxo de nascimentos no HRC. Antes de instituir a Portaria não foi realizado nenhum estudo de estrutura física e de recursos humanos para colocá-la em prática. O HRC não tem estrutura física para o aumento no número de internações, sua capacidade física é de aproximadamente 400 leitos de maternidade/mês e estamos fazendo em torno de 550 partos/mês, as parturientes sofrem com suas contrações sentadas em banco de madeira e as puérperas são acomodadas com seus filhos recém-nascidos em macas no meio do corredor sem assistência adequada ao binômio mãe-RN [Recém nascido].”
Falta de materiais
Os médicos apontam que estão trabalhando no limite físico e mental e lembram a constante falta de materiais “dos mais simples”, a exemplo de placas de cultura para investigação de agentes bacterianos, kits de PCR [reagente de purificação] para a triagem infecciosa, cateter central, “aos mais complexos” em que se enquadram os respiradores artificiais, gasômetros, incubadoras, aparelhos de fototerapia, oxímetros de pulso, bombas de infusão. Os profissionais fazem o alerta que esse quadro é agravado por causa da superlotação o que prejudica “a quem necessita dos nossos cuidados, os pequenos pacientes.”.
Risco de morte
Os trabalhadores apontam ainda que a mesma situação se repente na Maternidade do HRC com a falta de médicos “para cumprir escala adequada” e apontam que os escalados ficam sobrecarregados “ao ter que examinar e prescrever, sozinho, 52 pacientes” e alertam: “Não temos berços para acomodar os RNs, que ficam em cima da cama junto com a mãe, correndo o risco de caírem da maca.”.
Socorro
Por fim os médicos lembram que diversos pedidos de “socorro” foram encaminhados à SES-DF, CRM e SindMédico-DF e ratificam a impossibilidade, no cenário atual, de se prestar atendimento seguro aos recém-nascidos, “colocando em risco a vida dos pacientes”, além do esgotamento físico e mental dos profissionais de saúde.
Pareceres
Política Distrital questionou os órgãos destinatários da carta dos neonatologistas, a Secretaria de Saúde, MPDFT, CRM-DF e SindMédico-DF, para saber que providências devem ser tomadas em relação aos posicionamentos dos médicos.
Secretaria de Saúde: Por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), a SES-DF informou que recebeu o documento e “está trabalhando para sanar os problemas identificados na carta”. A Secretaria explica que o HRC foi a unidade que mais recebeu neonatologias nomeados no último concurso, mas faz uma ressalva quanto a falta de profissionais e informou que recebeu autorização do GDF para abrir edital de contratação temporária de neonatologistas “uma vez que não há mais fila desses profissionais aprovados no último concurso.”
A SES-DF esclareceu ainda que “autorizou a concessão das 40h para os servidores interessados, aumentando, assim, o quantitativo de horas na unidade. O HRC também encaminhou pediatras que participam de atendimento a recém-nascidos para trabalhar na unidade.”.
Em relação à falta de materiais, de acordo com a SES-DF: “Sobre a falta de itens, a secretaria esclarece que não há falta de cateter e que já adquiriu os demais materiais e aguarda a entrega, bem como já providenciou a compra de novos respiradores. Também já foram firmados contratos de manutenção de grande parte dos equipamentos citados. Os que ainda não foram assinados, estão em tramitação para serem firmados em breve.”.
Em relação aos leitos desativados, a SES-DF explicou que: “Devido ao déficit de técnicos de enfermagem, ainda há leitos desativados na unidade de neonatologia do HRC. A Secretaria de Saúde tem convocado profissionais para garantir atendimento à população. Somente este ano, mais de 500 técnicos tomaram posse.”.
A Secretaria esclareceu também que há um projeto “sendo elaborado”, já aprovado pelo MS que prevê a ampliação e reforma da neonatologia do HRC.
MPDFT: Também por meio da ASCOM O MPDFT acusou o recebimento do documento, na tarde de quarta-feira (24/Mai), e explicou que foi remetido à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) .
“No momento, conseguimos verificar que o documento encontra-se no protocolo (setor de apoio) específico da Prosus. Após o cadastramento (autuação), será distribuído para ser analisado ou na 1ª Prosus ou na 2ª Prosus. Somente após a distribuição e a análise do promotor de Justiça que receber o referido documento, teremos condições de passar alguma informação sobre o encaminhamento dado.”
SindMédico-DF: De acordo com a a Ascom do SindMédico, a entidade tem se reunido com os diversos atores das especialidades médicas para debater os problemas da Saúde, e lembrou que os problemas apontados pelos neonatologias do HCR ocorrem em todas as unidades de Saúde do DF, a exemplo, dos hospitais regionais do Gama (HRG) e Santa Maria (HRSM).
“Temos debatido o problema e estamos trabalhando em conjunto com o MPDFT e o CRM-DF, no sentido de obter uma saída para definitiva para o problema. Nós temos um secretário de Saúde que aponta soluções paliativas, quando na verdade nós sabemos que o secretário não tem subsídio do próprio governador [Rodrigo Rollemberg] para que se possa resolver as demandas da Saúde.”.
Ao Política Distrital, o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho foi taxativo ao lembrar que os médicos são massacrados pelo GDF e responsabilizados pela população por falta de gestão do governo.
“Os neonatologistas do HRC, e na verdade todos os médicos e profissionais de saúde do GDF estão sendo duplamente massacrados, de um lado por esse governo irresponsável que demonstra total incapacidade de fazer gestão e também pelos usuários que desconhecem o problema e culpam os profissionais médicos por não conseguir dar vazão a demanda proveniente da superlotação e do sucateamento das unidades de saúde do DF quando na verdade deveriam cobrar do senhor Governador [Rodrigo Rollemberg] que dê as condições necessárias para que esses profissionais possam atender a população com a qualidade necessária.”.
CRM-DF: Até o momento da publicação da matéria o Conselho Regional de Medicina do DF não respondeu aos questionamentos de Política Distrital, em relação às demandas dos neonatologistas do HRC.
Em tempo…
Em tempo, vale observar que a Divisa mencionada pelos médicos é a mesma unidade que a presidente da Agencia de Fiscalização do DF (Agefis), Bruna Pinheiro, tem se empenhado para tentar transferir da SES-DF para a Agefis, ao recorrer a um dos grandes argumentos aos profissionais da Vigilância Sanitária, que a Agência tem recursos de geo mapeamento, quando na verdade todos sabem que o problema da saúde não se trata de localizar, mas de, efetivamente, resolvê-los.
Confira o documento na integra:
