O controle de frequência dos servidores da saúde do Distrito Federal sofrerá mudança. Para evitar fraudes e faltas, bem como possibilitar punição daqueles que não cumprirem a jornada de trabalho, os 5,4 mil médicos da rede terão entrada e saída registradas por biometria facial. A medida foi anunciada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), e o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, completou que o modelo será expandido para todos os 35 mil servidores do setor. Além disso, haverá modernização do sistema eletrônico de ponto.
De acordo com o titular do Palácio do Buriti, o Termo de Referência – documento que estabelece como um serviço deve ser prestado ou um produto entregue – está em fase de elaboração pela Secretaria de Saúde e deve ser submetido ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) nos próximos meses.
A ideia de mudança do modelo veio de hospitais dos Estados Unidos. “Os médicos de lá entram com o reconhecimento facial. Mediante análise de distância dos olhos, tamanho do nariz e outras características, faz-se um armazenamento no banco de dados. Com a foto do servidor, é registrado o horário que entrou e saiu”, detalhou Okumoto ao Metrópoles.
Segundo o secretário de Saúde, o termo já está em fase avançada, mas depende de detalhes dos produtos a serem fornecidos por empresas para a realização do pregão eletrônico. “Queremos dar ampla concorrência. Pelo que verificamos, não fica caro. Pode ser feito por meio de uma câmera ou por uma tela que faz a identificação”, ressaltou o chefe da pasta, sem, contudo mencionar valores.
Hoje, o DF tem 16 hospitais e seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). A intenção é de que todos, além de centros e postos de saúde, recebam a nova tecnologia.
Auditoria
A mudança é uma cobrança antiga do TCDF. Após realizar auditoria, a Corte de Contas apontou a existência de diversas faltas de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem (como atestado médico, férias, folga, abono, etc) registradas no Forponto, o programa de controle de frequência, sem justificativas. O relatório do software indica uma média de 15 ausências desse tipo por servidor. O caso foi noticiado pelo Metrópoles em abril do ano passado.
Apesar da quantidade elevada de faltas, constatou-se baixo percentual de desconto em folha de pagamento dos valores correspondentes aos dias não trabalhados.
A auditoria, divulgada em 2018, também encontrou irregularidades na comprovação da frequência dos funcionários da Saúde. Entre elas, estão a não marcação do ponto; validações indevidas na folha; autovalidação de ausências ao trabalho por diretores e coordenadores (o servidor abonava a própria falta); e aprovação de ocorrências em matrículas de pessoas não subordinadas.
O Forponto fiscaliza o ponto mediante leitura digital. Todo o monitoramento dos dados registrados é feito via Excel. Como não há um sistema para gerir as informações, o que é produzido no coletor de ponto fica isolado. A necessidade é de um método integrado que converse com os outros existentes para gerenciar a folha, o controle de frequência dos servidores e produtividade.
Transparência
A iniciativa é considerada importante pelo Sindicato dos Médicos (Sindmédico). “Já devia ter sido tomada há muito tempo, pois traz mais transparência ao serviço público de saúde e deve confirmar o déficit de profissionais do qual o governador foi alertado durante a campanha eleitoral”, disse o presidente da entidade, Gutemberg Fialho.
Para ele, com a medida o governo deveria investir na melhoria das condições de trabalho, garantir o abastecimento de medicamentos, reagentes e insumos diversos, além da manutenção dos equipamentos.
“A melhoria nas condições de trabalho deve ter impacto positivo na quantidade de mortes evitáveis nos hospitais – problema grave do governo passado e que continua existindo no atual – e na preservação da saúde dos servidores, que estão sendo afastados por doença”, completou.
Fonte: Metrópoles
