Caso foi apurado por Política Distrital em setembro daquele ano, porém sem publicação pois família, com paciente internado temia retaliações
Por Kleber Karpov
No final de maio desse ano, o Jornal de Brasília publicou, com exclusividade, matéria, com áudios e a revelação de esquema de vendas de cirurgia dentro do Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Atos esses, praticados pela então supervisora de emergências do hospital, Ruby Lopes, nome social de Edson Santos. O caso resultou na deflagração da operação In corruptionem (Contra a Corrupção, em latim), por parte do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), nesta sexta-feira (5/Jul).
Chama atenção que Ruby agia no HRT, desde 2017. Na ocasião, Política Distrital (PD) recebeu denúncia de uma servidora do HRT, confirmada por outros dois profissionais de saúde. Sob sigilo de identidade, apontaram que a família do paciente L.S.M, chegou a pagar R$ 500 reais, para manter o paciente internado no HRT, e outros R$ 2.500 para garantir o encaminhamento do usuário do SUS à cirurgia.
Porém, de acordo com os denunciantes, na data marcada, houve o cancelamento da cirurgia. Ocasião em que um médico da ortopedia tomou conhecimento da suposta ‘venda’, por parte de Ruby, pois o paciente reclamou ter pagado pelo procedimento.
Medo
À época, PD fez contato telefônico com familiares do paciente L.S.M, morador da QNP 16, em Ceilândia. A filha do usuário do SUS, claramente com medo, preferiu deixar de se manifestar, por medo de retaliações. Isso porque o pai permanecia internado no hospital, com fraturas no punho.
Medo esse, confirmado por um dos denunciantes do HRT, com acesso a família. “A esposa do paciente, senhora Carmem [como era chamada], chegou a gravar áudio e vídeo, mas foi ameaçada então, com medo, decidiu ficar quieta, pois, a autora sugeriu que os pacientes estão sozinhos e podem receber doses de remédios.”.
O que a SES disse em 2017?
Também à época (23/Mai/17), PD acionou a SES-DF, sobre o comércio de acesso a internação e cirurgias no HRT. Dois dias após o pedido de informações, por meio da assessoria de comunicação, a pasta informou desconhecer tais práticas.
“A direção do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) não confirma a ocorrência desta situação. A Secretaria de Saúde alerta que nenhum paciente deve efetuar qualquer tipo de pagamento por procedimentos e serviços prestados na rede pública, que faz parte do Sistema Único de Saúde, onde todos os atendimentos são 100% gratuitos. Desta forma, se houver qualquer tipo de cobrança, o paciente e/ou familiares devem denunciar, imediatamente, à polícia e à direção da unidade de saúde.”.
MPDFT
O caso também foi denunciado, ao MPDFT, no início de outubro daquele ano. PD tomou conhecimento e teve acesso a parte da denúncia, inscrita sob o número 97.196 e acionou o órgão de Controle. Esse por sua vez apontou a impossibilidade de repassar informações sobre o caso, em decorrência da Lei de Acesso a Informação (LAI).
Exonerada da SES-DF, em 5 de janeiro de 2018, PD parou de investigar as vendas de acesso a cirurgias por Ruby, até que, no ano seguinte, com as reincidências, o Jornal de Brasília trouxe à tona tais práticas.
Processos administrativos
Ainda sobre o caso recente, a SES-DF, em maio e antes da nova exoneração de Ruby, informou ao PD que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para apurar o caso as denúncias de vendas de acesso a cirurgias. Porém, PD teve acesso ainda, a informação que Ruby, também respondia ao PAD 052/2019, processo 00060-00168251/2019-95, por denúncia de assédio sexual, por parte de paciente do HRT.
Investigação
Em relação ao investigação, o MPDFT e a PCDF realizaram mandados de busca e apreensão na residência e no antigo local de trabalho da servidora de Ruby Lopes, investigada inicialmente por corrupção passiva.
Porém, ao encontrarem materiais, com timbre da SES-DF, na casa, a operação trabalha, também, com a possibilidade de comercialização de receituários, atestados médicos e de comparecimento. O material tinha o timbre da Secretaria de Saúde. O que pode incluir falsidade ideológica e falsificação de documento público e, até mesmo, associação criminosa.
É importante denunciar
Vale ressaltar que, durante coletiva sobre a deflagração da operação In corruptionem, o promotor Clayton Germano observou ser fundamental às possíveis vítimas de Ruby procurem o MPDFT ou a Polícia Civil para apresentar novas denúncias. “É importante ressaltar que essas pessoas são vítimas e não responderão por nenhum crime”, destacou.
O juiz da 2ª Vara Criminal de Taguatinga, Wagno Antônio de Souza, determinou a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão: pagamento de fiança no valor de R$ 9.980, proibição de manter contato por qualquer meio de comunicação e, de se aproximar das vítimas e das testemunhas já ouvidas e das que vierem a prestar depoimento até o limite de 200 metros e proibição de frequentar as unidades de saúde do Distrito Federal, salvo se para atendimento médico.
Ruby foi advertida de que o descumprimento dessas medidas poderá ensejar-lhe a decretação da prisão preventiva.
A defesa de Ruby não foi localizada por PD
Com informações de MPDFT
Atualização: 5/07/2019 às 20h22
