Por Paula Laboissière
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou hoje (1º) situação de emergência em saúde pública de interesse internacional em razão do aumento de casos de infecção pelo vírus Zika identificados em diversos países e de uma possível relação da doença com quadros registrados de malformação congênita e síndromes neurológicas.
A decisão foi tomada após reunião de um comitê de emergência em Genebra, convocado pela entidade na última sexta-feira (29) para tratar do assunto.
Durante coletiva de imprensa, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, destacou que ainda é necessário comprovar cientificamente a ligação entre infecções pelo vírus Zika em gestantes e casos de microcefalia em bebês. As evidências, entretanto, são consideradas fortes pelos especialistas do grupo. “É preciso investigar e entender melhor a relação”, disse.
Entenda o que é situação pública de interesse internacional
Por Aline Leal
A professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Deisy Ventura, disse que, para decretar situação de emergência em saúde pública de importância internacional, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deve considerar a necessidade de ação coordenada entre os países e analisar se a situação apresenta risco à saúde global. O assunto começou a ser discutido pela entidade hoje, em Genebra.
A criação de um comitê de emergência para avaliar a questão foi decidida depois que o governo brasileiro levantou a possibilidade de o vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, ser motivo do aumento de nascimentos de crianças com microcefalia. A informação mudou o perfil de risco do Zika, de uma leve ameaça a uma epidemia de proporções alarmantes. A decisão da OMS pode levar alguns dias.
A organização poderá fazer recomendações, como por exemplo nos cuidados em viagens, com bagagens e procedimentos. Além disso, há maior mobilização para a arrecadação de fundos destinados ao combate ao vírus. “A OMS tem que combater a propagação internacional da doença, causando o mínimo possível de danos à circulação de pessoas, de bens e mercadorias”, disse a especialista, que também é professora de direito internacional.
Para Deisy, a emergência em saúde pública de importância internacional tem um lado bom e um ruim. “Quando a OMS usa esse recurso, ela deixa todo mundo em estado de alerta, então reforça a importância daquela ameaça dentro dos Estados-Membros. Ela ajuda os ministérios da Saúde a receberem mais peso internamente. Ajuda a captar recursos internacionais e dá uma orientação para os Estados – o que se quer é que todos andem no mesmo sentido. Por outro lado, a repercussão tem impacto sobre o turismo, sobre a compra de produtos, o que é natural quando o mundo toma conhecimento de uma situação de risco em alguns países”, acrescentou.
Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, foram decretadas três situações de emergência de importância internacional. A primeira em 2009, pelo vírus H1N1, em seguida pelo poliovírus selvagem, em 2014, e a mais recente, pelo ebola, também em 2014.
Mesmo com a situação do ebola, vírus transmitido pelos fluidos de pessoa para pessoa e que mata 80% dos infectados, a OMS recomendou que os países não restringissem a circulação de pessoas oriundas dos países da África Ocidental, onde havia epidemia da doença.
Ainda no caso do ebola, a organização recomendou que os governantes tivessem um sistema de comunicação eficaz, que estruturassem uma rede nacional de respostas imediatas e de tratamento. “Às vezes, as recomendações têm dificuldades de implementação porque não existem sistemas nacionais de saúde estruturados. Foi o grande problema do ebola. A gente sabe o que tem que fazer com uma crise de ebola, mas o sistema de saúde desses Estados estava sucateado e foi preciso criar uma missão das Nações Unidas”, lembrou Deisy.
Segundo a especialista, no caso do vírus Zika, os países têm mais estrutura do que a Guiné, Serra Leoa e a Nigéria, os países mais atingidos pelo ebola, e isso torna a situação um pouco mais favorável. “Nossa capacidade de resposta já é bem maior”.
Até 2007, havia um recurso usado para evitar a propagação de doenças específicas, como a varíola, febre amarela e tifo. Porém, a organização percebeu que há situações desconhecidas que precisam de ações globais enérgicas. Para tomar a decisão, é montado um comitê técnico de emergência, formado por pessoas que tenham conhecimento do assunto, que dará à OMS os subsídios necessários.
Fonte: EBC Agência Brasil [Fonte 1] [Fonte 2]
